Decretos de 2003
Decretos do ano de 2003
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE 03 (TRÊS) VENTILADORES DE PAREDE AO FÓRUM DISTRITAL DE BASTOS, COMARCA DE TUPÃ, SÃO PAULO
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO PATRIMONIO DA MUNICIPALIDADE E DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
OUTORGA PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DE SALA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE IACRI PARA A VENDA DE ARMARINHOS E LOCAÇÃO DE FITAS DE VÍDEO
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IACRI
CONVOCA A PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE
DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IACRI
PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTE NAS PROXIMIDADES DO RECINTO DE RODEIO E EXPOSIÇÕES DE IACRI
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA 1ª OU PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO DE 2003
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE IACRI
TRANSFERE A PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE IACRI
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA 1ª OU PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO DE 2003
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE E DECLARA INSERVÍVEIS OS BENS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃ DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE IACRI
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA 1ª OU PARCELA ÚNICA E DEMAIS PARCELAS DA TAXA DE LICENÇA (ÁLVARA) E IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, EXERCÍCIO DE 2003
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE IACRI
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IACRI
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE IACRI
DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO