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Decretos de 2004

Decretos do ano de 2004

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO NAS REPARTIÇÕES LOCALIZADAS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA EFICÁCIA DOS ARTIGOS 126 E 132 DA LEI MUNICIPAL Nº 1278

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE MATILDE DOS SANTOS ONISHI E DA NOMEAÇÃO OSANA GOMES FERREIRA COMO MEBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR DE IACRI

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROÍBE O COMÉRCIO DE AMBULANTES NAS PROXIMIDADES DO RECINTO DE RODEIO E EXPOSIÇÕES DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DECRETO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DA 1ª. PARCELA OU PARCELA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU EXERCÍCIO 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 
 
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