DEFINE A FORMA DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO NATALINO DE QUE TRATA A LEI Nº 2.332-2025

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IACRI

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE IACRI

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS DO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE, DECLARANDO0OS DISPONÍVEIS PARA OBTENÇÃO DE RENDA

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE ENCARREGADO DO SETOR DE TRÂNSITO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE IACRI

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotações na contabilidade

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDIO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01-2025

ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

Dispõe sobre a nomeação de agente de contrataçãopregoeiro, equipe de apoio e comissão de contratação previstas na Lei nº 14133/2021

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

Dispõe sobre a Carta de Serviços ao usuário de serviços públicos do Município de Iacri e regulamenta sua operacionalização

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Altera a composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 03-2025

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 04-2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CME Nº 01-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO CME Nº 01-2025 DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO NA CONTABILIDADE DE IACRI

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 05-2025

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

 INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 05-2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA FUNÇÃO QUE ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO E POR SUPERÁVIT

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

Convoca a V Conferência Municipal de Saúde

 Dispõe sobre a convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 39ª FESTA DO PEÃO DE BOIADEIRO DE IACRI

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO VEÍCULO QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 02-2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA - FMSAI

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura - FMSAI, instituído pela Lei 2308,