REVISÃO/ATUALIZAÇÃO DE PLANOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO BÁSICO ESPECÍFICOS DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DOS MUNICÍPIOS REGULADOS E FISCALIZADOS PELA ARSESP.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REVISÃO E DA ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

ABRANGE OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS SANITÁRIOS

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEMANENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.