Altera o Decreto nº 2579-2021, que regulamenta o retorno das aulas e demais atividades nas unidades da rede pública de ensino no Município de Iacri.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por superávit financeiro, por excesso de arrecadação e por anulação parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

 Prorroga a situação de Estado de Emergência em saúde pública no município de Iacri por mais 60 dias a partir de 02 de novembro de 2021.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por superávit financeiro na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por superávit financeiro na Contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional especial por superávit financeiro na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri.

Declara de utilidade pública pra fins de instituição de servidão administrativa de passagem as área de terreno que especifica e dá outras providências.

Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Iacri.

Dispõe sobre a abertura no orçamento vigente de crédito adicional suplementar por superávit financeiro e por anulação parcial de dotações na contabilidade da Prefeitura Municipal de Iacri e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ALTERA O DECRETO Nº 2579-2021, QUE REGULAMENTA O RETORNO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IACRI.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IACRI.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO PARCIAL PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DE IACRI E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA SITUAÇÃO DE ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IACRI COM A FINALIDADE DE COMBATER A PROLIFERAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO PARCIAL PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DE IACRI E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AS ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A MEDIDA DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA XII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

REGULAMENTA O RETORNO DAS AULAS E DEMAIS ATIVIDADES NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IACRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DE IACRI E SÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO PARCIAL DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01-2020.

CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A FLEXIBILIZAÇÃO DO PERÍODO DE QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE IACRI PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA NO ORÇAMENTO VIGENTE DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES NA CONTABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IACRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IACRI.